Terra e Sustento
Institui a Política Nacional de Regularização Fundiária, Incentivo Fiscal e Apoio Integral à Agricultura Familiar: título da terra, imposto zero na comida, crédito subsidiado e insumo na mão do produtor.
O pequeno produtor sustenta o país e é quem menos recebe apoio
A agricultura familiar é a base do abastecimento interno — é dela que sai boa parte do feijão, da mandioca, da hortaliça e do leite que chegam à mesa do brasileiro. Ainda assim, é quem enfrenta a maior insegurança: muitos produzem há décadas em terra sem título, sem crédito acessível e sem assistência técnica.
Primeiro o documento — sem ele, nada mais se sustenta
Titulação definitiva acelerada
Prioridade na emissão do título de propriedade para o agricultor familiar que ocupa e produz em terra pública.
Título em nome do casal
Emissão preferencial em copropriedade, protegendo a mulher do campo — que hoje frequentemente fica sem nada em caso de separação ou viuvez.
Custo zero para o produtor
Georreferenciamento e assistência jurídica custeados pela União. O produtor não paga para regularizar aquilo que já é dele por posse e trabalho.
Comida na mesa não deveria pagar imposto federal
O projeto zera a alíquota dos tributos federais que incidem sobre a comercialização de hortifrutigranjeiros, grãos e pequenos animais vindos da agricultura familiar.
Isenção sobre a venda direta ao consumidor final
Isenção sobre insumos e máquinas de pequeno porte
Condição: produção voltada à alimentação humana e ao abastecimento local ou regional
Financiamento simples, barato e com carência de verdade
Linhas prioritárias e simplificadas nos bancos públicos, com juros subsidiados, voltadas a investimento que aumenta produtividade e reduz custo:
Água e armazenagem
Irrigação sustentável e estrutura de armazenamento — para o produtor não ser obrigado a vender barato na safra por falta de onde guardar.
Energia limpa
Solar e eólica na propriedade, cortando o maior custo fixo de muitas atividades no campo.
Agroindústria familiar
Agregar valor: transformar a fruta em polpa, o leite em queijo, a mandioca em farinha embalada.
Jovens e mulheres
Carência estendida e juros reduzidos, para segurar o jovem no campo e reconhecer a produtora rural.
Apoio direto para quem está começando ou se recuperando
Sementes e bioinsumos
Distribuição gratuita de sementes crioulas ou certificadas, adubação orgânica e ferramentas de trabalho.
Bolsa de preparo de solo
Auxílio semestral para custear a entressafra e a recuperação da terra — o período em que o produtor não tem receita e é quando ele desiste.
Assistência técnica contínua
Extensão rural gratuita e permanente, não pontual: alguém que acompanha a lavoura o ano inteiro.
Quem alimenta o Brasil precisa de terra no nome e imposto fora do prato.
Título definitivo sem custo, isenção sobre o alimento, crédito que cabe no bolso do pequeno e insumo entregue na porteira. É assim que se contém o êxodo rural e se barateia a comida na mesa de todo mundo.