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Plano de Cidades
Plano de governo · âmbito federal

A riqueza que sai
do subsolo financia
a inteligência da superfície.

Um plano federal para transformar a vocação de cada município brasileiro em emprego formal, ciência e infraestrutura — medido a cada 4 anos, cidade por cidade.

4 eixosdiretrizes nacionais
2 índicesIDH + IDTC (novo)
4 em 4 anosciclo de auditoria (REM)
12 anosmeta de independência econômica
RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO MUNICIPAL a cada 4 anos
Capítulo 01

Quatro diretrizes que o governo federal usa para capacitar os municípios

Antes de olhar para cada cidade, o plano define as ferramentas nacionais que tornam a autonomia local possível.

01 · TRIBUTOS

Descentralização tributária

Incentivos fiscais federais para empresas que se instalarem fora dos grandes eixos metropolitanos, desde que a atividade esteja alinhada à vocação local.

02 · CRÉDITO

Fundo Federal de Desenvolvimento por Vocação (FFDV)

Linhas de crédito subsidiadas via BNDES, destinadas exclusivamente à infraestrutura estrutural dos arranjos produtivos locais.

03 · ENSINO

Rede Federal de Ensino Conectada

Currículos dos Institutos Federais e Universidades Federais adaptados para formar mão de obra técnica e científica voltada à vocação de cada região.

04 · AUDITORIA

Relatório de Evolução Municipal (REM)

A cada 4 anos, o governo federal audita e publica o progresso de cada cidade — com bônus no repasse do FPM para quem atinge metas.

Capítulo 02

A vocação de cada cidade define o seu caminho de desenvolvimento

Nenhum plano é genérico. Cada perfil de município recebe um foco tecnológico e metas próprias, revisadas a cada 4 anos.

Agroindústria e Biotecnologia

Ex.: Sorriso (MT), Rio Verde (GO)

Foco do IDTC: sementes, automação, agricultura de precisão

O índice de tecnologia mede patentes em sementes, automação de maquinário e softwares de agricultura de precisão desenvolvidos localmente.

Economia
Crescimento de 15% no PIB local
Estrutura
100% de conectividade 5G no campo
Empregos
Alta de 20% em vagas técnicas

Manufatura Avançada e Robótica

Ex.: Joinville (SC), Caxias do Sul (RS)

Foco do IDTC: IoT fabril e transição verde

O índice acompanha a implementação de Internet das Coisas na indústria, eficiência energética e a transição para uma matriz produtiva mais limpa.

Financeiro
Aumento de 18% na arrecadação de ISS/IPTU comercial
Educação
Centros técnicos automotivos e de robótica
Empregos
Requalificação da mão de obra fabril

Economia Criativa e Turismo

Ex.: Ouro Preto (MG), Gramado (RS)

Foco do IDTC: realidade aumentada e patrimônio digital

Plataformas de realidade aumentada para turismo, digitalização do patrimônio histórico e gestão inteligente de dados urbanos.

Infraestrutura
Revitalização dos modais de transporte urbano
IDH
Elevação da expectativa de vida via saneamento ecológico
Empregos
Cadeia de serviços turísticos formalizada

Tecnologia da Informação e Hubs de Inovação

Ex.: Campinas (SP), Recife (PE)

Foco do IDTC: IA, cibersegurança e biomedicina

Desenvolvimento de inteligência artificial, segurança cibernética, biomedicina e startups com potencial de escala global.

IDTC
Salto de pontuação de "Médio" para "Muito Alto"
Empregos
Absorção de 90% dos graduados locais
Economia
Hubs de inovação com escala nacional
Capítulo 03

Dois índices para medir o progresso de cada cidade

O IDH mede a base social. O IDTC — novo índice criado por este plano — mede a preparação da cidade para a economia do futuro.

IDH ATUAL

Índice de Desenvolvimento Humano

Avalia a base social e a dignidade humana do município.

  • Longevidade — investimento em saúde e saneamento básico.
  • Educação — média de anos de estudo e taxa de alfabetização.
  • Renda — PIB per capita corrigido pela distribuição de renda.
IDTC · NOVO ÍNDICE

Índice de Desenvolvimento de Tecnologia e Ciência

O novo termômetro federal para medir a preparação da cidade para a economia do futuro.

  • Infraestrutura digital — cobertura de internet de alta velocidade e digitalização de serviços públicos.
  • Capital humano científico — patentes por habitante e formandos em áreas STEM.
  • Investimento em P&D — capital privado e público em pesquisa e desenvolvimento local.
Capítulo 04

A cada 4 anos, o governo federal notifica o que mudou

Coincidindo com o término de mandatos executivos, o Relatório de Evolução Municipal (REM) audita quatro frentes obrigatórias. Cidades que atingem as metas recebem bônus no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

ECONÔMICO-FINANCEIRO

Crescimento e autonomia

Crescimento real do PIB municipal, diversificação da matriz econômica e redução da dependência crônica de repasses da União.

EDUCACIONAL

Evolução do IDEB técnico

Foco em escolas técnicas de nível médio e integração de laboratórios de ciência nas redes municipais.

ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA

Vias, água e esgoto

Quilômetros de vias pavimentadas, acesso à água tratada, coleta de esgoto e eficiência do transporte público.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

CAGED regionalizado

Ênfase na transição de empregos informais para postos de alta qualificação técnica, alinhados à vocação da cidade.

Meta final: após 3 ciclos quadrienais (12 anos), cada município polo deixa de ser um drenador de recursos federais para se tornar um motor gerador de riqueza e inovação para o país.
Capítulo 05 · Plano piloto

Jacobina (BA): quando o ouro do subsolo ainda não chega à carteira de trabalho

Jacobina vive um paradoxo: é uma das maiores arrecadadoras de royalties de mineração (CFEM) do Nordeste — mas ainda tem mais famílias no Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada. O plano piloto usa a riqueza do ouro para inverter essa pirâmide.

Mineração Avançada (Ouro) Geoturismo Ecossistema de Fornecedores Industriais
Indicador
Ciclo 1 · 4 anos
Ciclo 2 · 8 anos
IDH Municipal
0,649 base atual · gargalo em educação (0,558)
Meta
0,649
Perto do Alto Desenvolvimento
Meta
0,649
Alto Desenvolvimento
IDTC (Tecnologia/Ciência)
Baixo
Tecnologia mineral importada, restrita à mineradora
Meta
Médio
Início da nacionalização de peças e softwares locais
Meta
Alto
Polo regional de tecnologia em mineração e biotecnologia da Caatinga
Trabalho x Benefício
Mais Bolsa Família do que carteira assinada
Meta
-20% na dependência exclusiva
Aumento do emprego formal
Meta
Equilíbrio
Carteiras assinadas superam benefícios

Quatro pilares de ação em Jacobina

FINANÇAS

Fundo da Transição Econômica

Percentual fixo dos royalties (CFEM) e do ISS da mineradora alimenta um fundo municipal que financia novas indústrias — lapidação, joias, metalmecânica — com isenção fiscal para quem emprega mão de obra local do CadÚnico.

EDUCAÇÃO

Programa Bolsa-Tecnologia

Em parceria com o IFBA, jovens de famílias do Bolsa Família têm prioridade e auxílio extra para cursar ensino técnico em automação industrial, maquinário remoto, manutenção eletromecânica e gestão ambiental de minas.

INFRAESTRUTURA

Distrito Industrial e Tecnológico

Parceria público-privada estrutura estradas de escoamento e cria incentivos para que a mineradora compre insumos de fornecedores locais em vez de importá-los de outros estados.

EMPREGO

Efeito multiplicador

Pacto de metas de contratação com o Ministério do Trabalho, mais recursos para transformar áreas de pós-mineração em parques de geoturismo, formalizados via MEI.

Capítulo 06

Os royalties viram cidade: o modelo Eco-Cidade Tecnológica

Os recursos do CFEM e do ISS industrial passam a ser blindados por lei federal para duas frentes de inteligência municipal — educação e saúde — enquanto toda a malha urbana é reconstruída em torno de saneamento e resíduo zero.

Centrais de Inteligência Educacional (CIE)

Substituem o modelo de escola analógica por espaços hiperconectados com laboratórios de ciência, robótica e programação. Professores de Inteligência Artificial ensinam letramento digital e usam IA preditiva para mapear lacunas individuais de aprendizado.

Centrais de Atendimento à Saúde e IA (CAS-IA)

Centrais de saúde integradas a supercomputadores de IA para triagem rápida, análise de exames de imagem e previsão de surtos. Um prontuário único inteligente reduz filas físicas em até 80%.

Ciclo fechado de saneamento e resíduos

Nenhuma cidade poderá expandir suas fronteiras sem o selo de Eco-Cidade: redes separadas de esgoto e águas pluviais, usinas de tratamento circular, e um ciclo de lixo com meta de zero aterro.

Rede de Captação Urbana
coleta seletiva inteligente
Usina de Triagem Automatizada
separação óptica robotizada
Aproveitamento Total
▸ Biogás — geração de energia ▸ Adubo orgânico — biofertilizante ▸ Reciclagem — insumo industrial
Rejeitos não recicláveis seguem para usinas de Waste-to-Energy (WTE), incinerados sob controle rigoroso de emissões, gerando energia elétrica para os prédios públicos da cidade.
Capítulo 07

O currículo das Centrais de Inteligência Educacional

Ensino em turno oposto ao regular, dividido em três ciclos de complexidade crescente — preparando o aluno de baixa renda para ser desenvolvedor, operador e pensador crítico de sistemas, não apenas usuário de computador.

  • Pensamento computacional — decomposição de problemas, reconhecimento de padrões e algoritmos.
  • Engenharia de prompt e letramento em IA — como dialogar com modelos de linguagem para estudo, tradução e criação de códigos básicos.
  • Ética e cidadania digital — identificação de deepfakes, viés algorítmico e proteção de dados pessoais (LGPD).
  • Programação prática — Python e JavaScript para automatizar tarefas cotidianas e administrativas.
  • IoT aplicada à vocação local — em Jacobina, sensores de baixo custo (Arduino/Raspberry Pi) monitoram qualidade do ar, escoamento de águas ou variáveis da mineração.
  • Análise de dados — coleta, limpeza e visualização de bancos de dados públicos para decisões urbanas.
  • Fine-tuning de IA — ajuste de modelos com bases de dados da prefeitura e do hospital municipal.
  • No-code / low-code — criação rápida de aplicativos para comércios locais que querem se digitalizar.
  • Gestão de projetos — metodologias ágeis, comunicação assíncrona e portfólio no GitHub para o mercado freelancer internacional.

O papel do Professor de Inteligência Artificial

Um perfil híbrido: domina ciência da computação e pedagogia social, atuando em duas frentes.

Copiloto de aprendizado

A IA detecta em segundos qual subtópico travou o aprendizado do aluno. O professor cria analogias com a realidade local — o ritmo de avanço é individualizado, sem excluir quem tem defasagem escolar.

Desenvolvedor de portfólios reais

Sem provas de múltipla escolha: os desafios são dores reais da cidade, como otimizar a escala de plantão do hospital ou identificar plásticos na esteira da usina de reciclagem. O portfólio público vira o currículo do aluno.

Incentivos contra a evasão escolar

Bolsa-Permanência Científica

Auxílio mensal federal condicionado a 85% de presença e notas verdes nos projetos.

Selo de Contratação Local

Empresas que contratam egressos das CIEs recebem isenções na folha de pagamento por 2 anos. A prefeitura reserva 15% das vagas terceirizadas para esses jovens.

A cada 4 anos, a eficiência das centrais é medida pelo Índice de Empregabilidade em Tecnologia (IET) e pelo aumento da renda per capita das famílias atendidas.

Capítulo 08

CAS-IA: da fila da madrugada à saúde preventiva

A Central de Atendimento à Saúde e Inteligência Artificial troca o atendimento reativo por um modelo proativo, descentralizado e preditivo — do primeiro sintoma em casa até a gestão de leitos de alta complexidade.

Triagem inteligente por WhatsApp ou totem

Um assistente virtual conversa com o paciente e mapeia sintomas. Casos leves recebem telemedicina no mesmo dia; sinais de alerta acionam o SAMU ou geram prioridade máxima na UPA.

Prontuário único e apoio ao diagnóstico

Raios-X, tomografias e ultrassons passam por um filtro de visão computacional que prioriza exames com anomalias graves na fila dos médicos humanos.

Previsão de surtos de arboviroses

A IA cruza dados da rede de escoamento de águas e da usina de lixo com o clima para gerar mapas de calor de risco de dengue, zika e chikungunya antes que as pessoas adoeçam.

Monitoramento de doenças ocupacionais

Exames respiratórios e auditivos dos trabalhadores da mineração são acompanhados de forma anônima e agregada, acionando vigilância sanitária diante de qualquer variação negativa.

Busca ativa em doenças crônicas

Se um paciente hipertenso ou diabético deixa de retirar o medicamento por dois meses, a IA aciona o Agente Comunitário de Saúde para uma visita preventiva antes da descompensação.

O que é medido a cada 4 anos

TMA

Tempo Médio de Atendimento

Redução do tempo entre o primeiro sintoma relatado e o início do tratamento.

IIE

Índice de Internação Evitável

Queda nas internações por complicações de diabetes e hipertensão.

ECONOMIA

Economia de escala na saúde

Recursos economizados com exames duplicados e desperdício de medicamentos, reinvestidos nas Centrais de Inteligência Educacional.

Síntese do plano

Um legado perpétuo, mesmo depois que o ouro acabar.

O objetivo final é que cada município — a partir da sua própria vocação — deixe de depender da União e se torne um motor de riqueza, ciência e dignidade social para o país.

DRA. RAISSA SOARES · PROPOSTA DE GOVERNO · DEPUTADA FEDERAL